Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil